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Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico

Eduardo Bruno Avellar Milhomens

“O Direito Penal vem se tornando uma importante ferramenta no controle das atividades médicas e de pesquisas e não podia ser diferente, afinal, em seu conceito clássico, é no Direito Penal que nós da sociedade depositamos a proteção dos bens jurídicos mais importantes e indispensáveis como a vida, patrimônio, dignidade da pessoa humana, liberdade, incolumidade física e psíquica. É também, no Direito Penal que, quase instintivamente olhamos quando nos deparamos com medos e perigos incertos.”